Na sequência das conversas que fomos fazendo… no dia 23 de novembro
acontece no ISCTE o encontro sobre a habitação em propriedade coletiva, de que a RedPES é coorganizadora.
No âmbito do processo, foi criada a Rede Co-Habitar, que envolve cooperativas e associações que vivem estas problemáticas.
Encontramo-nos por lá ?
A temática do acesso à habitação tem vindo a ganhar espaço no debate público no qual as cooperativas surgem como parte da solução para os problemas existentes.
No que concerne ao regime de propriedade dos fogos, as cooperativas de habitação podem optar pela propriedade individual, ou pela propriedade coletiva. Enquanto na primeira modalidade, o fogo é transmitido para o cooperador através de um contrato de compra e venda, no caso da propriedade coletiva, o fogo é cedido ao cooperador sob a forma de direito de habitação ou de inquilinato, mantendo a cooperativa a sua propriedade.
Embora esta modalidade tenha sido, até agora, menos adotada em Portugal, as experiências de outros países e o potencial que encerra justificam a promoção de uma reflexão mais aprofundada em torno dos seguintes objetivos:
Partilhar o conhecimento disponível sobre as cooperativas de habitação de propriedade coletiva
Conhecer os benefícios e os desafios que apresentam
Identificar os problemas enfrentados pelos coletivos e gizar eventuais soluções.
É, portanto, com este propósito que se reúne um conjunto de atores de origens diversas – institucionais, cooperativas e investigadores – distribuídos por quatro mesas redondas, em torno de outros tantos temas:
Cooperativismo e constituição de coletivos Financiamento e enquadramento jurídico
Políticas públicas para as cooperativas de habitação Desenho participativo, arquitetura e construção
